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INSTRUO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANAS

INSTRUO NORMATIVA 9/10 - SUREM/SF. Altera dispositivos da Portaria SF 005, de 11/01/2003.. O SECRETRIO MUNICIPAL DE FINANAS, no uso de suas atribuies legais, e considerando as modificaes implementadas pela Resoluo CONCLA 02, de 25 de junho de 2010, na Classificao Nacional das Atividades Econmicas CNAE, utilizada como parmetro para enquadramento de

Res CGSN N 78

Altera a Resoluo CGSN n 58, de 27 de abril de 2009. O Comit Gestor do Simples Nacional (CGSN), no uso das competncias que lhe conferem a Lei Complementar n 123, de 14 de dezembro de 2006, o Decreto n 6.038, de 7 de fevereiro de 2007 e o Regimento Interno aprovado pela Resoluo CGSN n 1, de 19 de maro de 2007, resolve:

CAPTULO I Do Imposto Seo I Incidncia

7.05 4329-1/04-02 Manuteno de rede de iluminao pblica e sinais luminosos (semforos). 7.05 4330-4/04-00 Servios de pintura em edifcios em geral. 7.05 4330-4/99-04 Tratamento de trincas e fissuras em paredes. 7.05 9102-3/02-00 Restaurao e conservao de lugares e prdios

Quais atividades o MEI pode desenvolver?

8292-0/00: Envasamento E Empacotamento Sob Contrato: Sim: No: Estampador(A) De Peas Do Vesturio De Rede De Computadores: 6190-6/99: Outras Atividades De Telecomunicaes No Especificadas Anteriormente: Sim: Moagem E Fabricao De Produtos De Origem Vegetal No Especificados Anteriormente: No: Sim: Montador(A) De Mveis

Saiba as atividades permitidas para o MEI

8292-0/00: Envasamento E Empacotamento Sob Contrato: Estampador(A) De Peas Do Vesturio: Instalador(A) De Rede De Computadores: 6190-6/99: Moagem E Fabricao De Produtos De Origem Vegetal No Especificados Anteriormente: Montador(A) De Mveis: 3329-5/01:

A N E X O II

AGENTES PATOGNICOS CAUSADORES DE DOENAS PROFISSIONAIS OU DO TRABALHO, CONFORME PREVISTO NO ART. 20 DA LEI N 8.213, DE 1991 AGENTES PATOGNICOS TRABALHOS QUE CONTM O RISCO QUMICOS I - ARSNIO E SEUS COMPOSTOS ARSENICAIS metalurgia de minrios arsenicais e indstria eletrnica; extrao do arsnio e preparao de seus compostos; fabricao, preparao e emprego de

Estado define grau de risco sanitrio de atividades econmicas

Moagem de trigo e fabricao de derivados : Alto Risco. 1063-5/00. Fabricao de farinha de mandioca e derivados : Resposta Afirmativa: Alto Risco. Resposta Negativa: Baixo Risco. 1064-3/00. Fabricao de farinha de milho e derivados, exceto leos de milho

MEI Archives

De acordo com o portaldoempreendedor.gov.br, ao estourar o limite de R$ 60.000,00, o MEI passar condio de MICROEMPRESA. Passo a passo para se tornar um MEI. Para criar sua empresa MEI, basta voc acessar o endereo clicando aqui e formalizar sua empresa, se inscrever como mei

Acesse sua conta de usurio

8292-0/00: envasamento e empacotamento sob contrato: s: n: estampador(a) de peas do vesturio de rede de computadores: 6190-6/99: outras atividades de telecomunicaes no especificadas anteriormente: s: n: moagem e fabricao de produtos de origem vegetal no especificados anteriormente: n: s: montador(a) de mveis

ATIVIDADES PERMITIDAS :: Portal MEI RJ

8292-0/00: envasamento e empacotamento sob contrato: s: n: estampador(a) de peas do vesturio de rede de computadores: 6190-6/99: outras atividades de telecomunicaes no especificadas anteriormente: s: n: moagem e fabricao de produtos de origem vegetal no especificados anteriormente: n: s: montador(a) de mveis

Atividades permitidas no MEI (Microempreendedor Individual

O MEI Microempreendedor Individual aquela pessoa que trabalha por conta prpria e se legaliza com um pequeno empresrio.O individuo pode exercer umas das mais de 400 modalidades de servios, comrcio ou indstria. A figura do MEI surgiu em 2008 (lei nmero 128), buscando formalizar trabalhadores brasileiros que, at ento, desempenhavam diversas atividades sem nenhum amparo

Dirio Oficial Eletrnico dos Municpios do Estado de Mato

1.09 Disponibilizao, sem cesso definitiva, de contedos de udio, vdeo, imagem e texto por meio da internet, respeitada a imunidade de livros, jornais e peridicos (exceto a distribuio de contedos pelas o prestadoras de Servio de Acesso Condicionado, de que trata a Lei n 12.485, de 12 de setembro de 2011, sujeita ao ICMS).

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8292-0/00: envasamento e empacotamento sob contrato: s: n: estampador(a) de peas do vesturio de rede de computadores: 6190-6/99: outras atividades de telecomunicaes no especificadas anteriormente: s: n: moagem e fabricao de produtos de origem vegetal no especificados anteriormente: n: s: montador(a) de mveis

Tabela de Atividades Permitidas no MEI

Tabela de Atividades permitidas no MEI Ocupao CNAE Descrio da subclasse CNAE ISS ICMS Abatedor(A) De Aves 1012-1/01 Abate De Aves No No Abatedor(A) De Aves Com 4724-5/00 Comrcio Varejista De Hortifrutigranjeiros Comercializao Do Produto No Sim Acabador(A) De Calados 1531-9/02 Acabamento De Calados De Couro Sob Contrato Sim Sim Aougueiro(A) 4722

Nova Legislao: Teletrabalho

A nova Lei 13467 de 13 julho de 2017, que passou a vigorar em novembro de 2017 trouxe algumas mudanas significativas tanto para os trabalhadores, quanto para os empregadores, por este motivo o texto aprovado considerado to controverso.. Gostaramos de comentar a respeito do Captulo II, Artigo 75, que trata do Teletrabalho, pois este item especfico abre um leque de possibilidades

Cmara de Comrcio e Indstria Japonesa do Brasil

Prestao de servios de suporte tcnico a tornos computadorizados e seus acessrios, bem como a outros equipamentos e ferramentas, todos fabricados pela scia Marubeni Citizen-Cincom, Inc., e por esta ltima diretamente comercializados no Brasil e nos demais pases sul-americanos. Rua Pedrlia, 70 SO PAULO-SP 04130-080

Tabela de Atividades Permitidas no MEI

Tabela de Atividades permitidas no MEI Ocupao CNAE Descrio da subclasse CNAE ISS ICMS Abatedor(A) De Aves 1012-1/01 Abate De Aves No No Abatedor(A) De Aves Com 4724-5/00 Comrcio Varejista De Hortifrutigranjeiros Comercializao Do Produto No Sim Acabador(A) De Calados 1531-9/02 Acabamento De Calados De Couro Sob Contrato Sim Sim Aougueiro(A) 4722

Tabela de Atividades Permitidas no MEI

Tabela de Atividades permitidas no MEI Ocupao CNAE Descrio da subclasse CNAE ISS ICMS Abatedor(A) De Aves 1012-1/01 Abate De Aves No No Abatedor(A) De Aves Com 4724-5/00 Comrcio Varejista De Hortifrutigranjeiros Comercializao Do Produto No Sim Acabador(A) De Calados 1531-9/02 Acabamento De Calados De Couro Sob Contrato Sim Sim Aougueiro(A) 4722

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1.09 Disponibilizao, sem cesso definitiva, de contedos de udio, vdeo, imagem e texto por meio da internet, respeitada a imunidade de livros, jornais e peridicos (exceto a distribuio de contedos pelas o prestadoras de Servio de Acesso Condicionado, de que trata a Lei n 12.485, de 12 de setembro de 2011, sujeita ao ICMS).